1 - Objeto

1.1 O presente Termo de Uso regula a prestação do serviço por parte do Site “PIMENTA SWING SEXY”   e a utilização do Serviço por parte dos USÚARIOS.

1.2 O “PIMENTA SWING SEXY” se reserva o direito  a modificar unilateralmente, excluir e não publicar, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Serviço, assim como as condições de utilização.

1.3 Através do Serviço, os USUÁRIOS podem criar seus perfis, postar fotos e incluir comentários, criar álbuns, enviar mensagens aos outros USUÁRIOS  do Site “PIMENTA SWING SEXY” (doravante o “Perfil”) Os USUÁRIOS E VISITANTES poderão acessar o Serviço na URL www.pimentaswingsexy.com.br ; www.pimentaswingsexy.com ; www.pimentaswingsexy.net após aceitar os termos será direcionado para a pagina principal, para a continuidade do acesso faz se necessário o LOGIN.

1.4 Logo após o cadastro, o USUÁRIO receberá um email de confirmação informando PERFIL CRIADO COM SUCESSO, se o cadastro for de seu conhecimento deverá ativá-lo em 72 Hs, caso não ocorra o sistema irá excluir automaticamente.

1.5 Após a criação do seu Perfil o site “PIMENTA SWING SEXY” colocará a disposição os seus serviços, serviços estes classificado em PERFIL VISITANTE E PERFIL USUÁRIO.

2 - Os Serviços estão disponíveis nas seguintes modalidades

2.1 O serviço é prestado pelo site “PIMENTA SWINGSEXY” em distintas capacidades e conforme uma das seguintes modalidades, a qual é escolhida pelo conforme abaixo:

2.2 PERFIL VISITANTE (cadastro gratuito) : Terá 7 (sete) dias para usar todos os serviços do      Site, após este período para poder continuar usufruindo de todos os recursos do Site é necessário ser “ASSINANTE” nesta modalidade o 30 (trinta) dias sem utilização 0 “PIMENTA SWING SEXY” poderá excluir o conteúdo e a respectiva URL referente ao seu perfil.

O “PIMENTA SWING SEXY”,  a seu exclusivo critério poderá determinar quais as áreas do Site poderá o “PERFIL VISITANTE” ter acesso.

2.3-PERFFIL ASSINANTE: ao escolher uma das 3 (três)modalidades de Assinatura, após a confirmação do pagamento, o PERFIL  ASSINANTE terá acesso à totalidade dos recursos do Site “PIMENTA SWING SEXY”

2.4 O “PIMENTA SWING SEXY” poderá, a seu critério, impor uma limitação nas fotos e vídeos publicados, bem como poderá excluir fotos e vídeos, caso a quantidade dos mesmos ultrapasse a capacidade do Servidor, mediante prévia comunicação ao “PERFIL ASSINANTE”.

2.5-O USUÁRIO poderá excluir fotos e vídeos para não ultrapassar o limite permitido.

2.6- O USUÁRIO autoriza o “PIMENTA SWING SEXY” a publicar seu perfil nos canais de divulgação deste Serviço, bem como fotos e vídeos nele publicados.

2.7 Para acesso aos serviços prestados pelo “PIMENTASWINGSEXY” O CLIENTE deverá possuir ou ter acesso ao equipamento mínimo para usufruir destes, incluindo, sem se limitar, computador regularmente conectado a Internet, provedor de acesso á Internet devidamente contratado, equipamentos, acessórios e demais softwares.

2.8 O CLIENTE obriga-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes da utilização dos serviços prestados, incluindo as despesas necessárias para a sua conexão á Internet.

3 - Cadastro de Usuário

3.1 Para o cadastramento e utilização dos Serviços deste Acordo, o CLIENTE necessariamente deverá possuir um e-mail válido para o cadastro com o nome do usuário (“login”) e senha (“password”) para o uso dos Serviços. O CLIENTE informará todos os dados necessários para seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. Caso, de qualquer forma, o “PIMENTA SWING SEXY” identifique que os dados informados no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, o “PIMENTA SWING SEXY”  TERÁ O DIRETO de cancelar os serviços ora contratados, independente de qualquer aviso ou notificação, ficando isenta de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao CLIENTE. Não obstante, não será permitido ao CLIENTE incluir em seu cadastro qualquer tipo de informação de identificação pessoal, tais como, mas sem se limitar a número de telefone, endereço pessoal ou comercial, nomes acompanhados de sobrenomes, endereço de e-mail, endereço de serviços de mensagens instantâneas, bem como, ainda, URLs referências ou sugestões sexuais, incluído linguagem ofensiva, malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comercias, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos  de pessoas de relevância  pública , famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários a Lei ou as exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos.

3.2 Foto Principal

O USUÁRIO declara-se ciente que para a página principal será obrigatório incluir uma foto do próprio usuário,  sendo assim não será permitida a inclusão de foto que não seja do próprio usuário, imagens, animais, paisagens, desenhos, publicidade, foto de rosto descoberto e qualquer tipo de imagem que não esteja de acordo com a proposta do Site.
O Site PIMENTA SWING SEXY reserva o direito de não permitir, alterar a foto publicando uma imagem com seguinte texto “FOTO NÃO PERMITIDA” OU EXCLUIR o cadastro sem prévio aviso.

3.3 Fotos nos álbuns
O usuário declara ser responsável e ser detentor de todos os direitos de imagens e fotos publicadas nos álbuns.
O usuário declara-se ciente que atualmente não existe nenhum mecanismo disponível na internet que possa impedir que outros usuários de copiar, salvar e imprimir imagens e fotos dos usuários.
Portanto o Site PIMENTA SWING SEXY não se responsabiliza por qualquer uso indevido das imagens dos usuários por terceiros, em nenhuma hipótese.

3.4 O USUÁRIO se compromete a comunicar com o “PIMENTA SWING SEXY”  O EXTRAVIO, PERDA OU ROUBO DAS SENHAS DE ACESSO IMEDIATAMENTE APÓS O CONHECIMENTO DO FATO.

3.5 ATÉ O MOMENTO EM QUE EFETIVAMENTE COMUNICAR O “PIMENTA SWING SEXY”  O USUÁRIO RESPONDERÁ PELOS GASTOS OU PREJUÍZOS DECORRENTES DA EVENTUAL UTILIZAÇÃO DAS SENHAS DE ACESSO POR TERCEIROS. O “ PIMENTA SWING SEXY” NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DETAIS FATOS ENQUANTO NÃO FOR INFORMADA PELO ASSINANTE SOBRE O EXTRAVIO, PERDA OU ROUBO DAS SENHAS DE ACESSO.

 

4 - Obrigações dos USUÁRIOS

4.1 Em particular e a titulo meramente indicativo e não exaustivo, o USUÁRIO se compromete a não utilizar o Serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, colocar á disposição de terceiros perfis e comunidades que incluam qualquer classe de conteúdo , mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e /ou imagem, fotografias, gravações, software, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão para instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem ou prejudicar outros membros da comunidade Internet, tentar obter acesso ilegal a banco de dados do “PIMENTA SWING SEXY” e/ou de terceiros, alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização, enviar mensagens coletivas de e-mail (spam mails) a grupo de USUÁRIOS deste ou de outros provedores, ofertando produtos e serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes, inserir fotos com conteúdo ilícito, assediar os demais USUÁRIOS  do Serviço postando mensagens nos perfis, nas comunidades ou mandando email´s e desrespeitar a Lei, as normas de direito autoral e /ou propriedade industrial, os direitos á honra, á vida privada, á imagem, á intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes na Internet e as Leis nacionais e internacionais aplicáveis a espécie.

4.2  O USUÁRIO não poderá  utilizar o Serviço para propagar ou manter portal ou site(s) na Internet com conteúdos que violem a Lei, incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição, coloquem a disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes; induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; induzam ou incitem praticas perigosas, de risco ou nocivas a saúde e para o equilíbrio psíquico ; sejam falsos, ambíguos , inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor;  violem  o sigilo das comunicações; constituem publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia, incorporem vírus , spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possa danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

4.3 Observar as disposições contidas neste Termo de Uso, sob pena do “PIMENTA SWING SEXY”,  ao seu exclusivo critério, ao detectar conduta e /ou método contrario às mesmas, optar por rescindir o contrato, interromper os serviços temporariamente e /ou notificar o USUÁRIO para que sane, corrija ou regularize a situação.

4.4 - O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento.

4.5 O USUÁRIO declara estar ciente que o Serviço e os demais serviços a que tiver acesso em decorrência deste Termo de Uso serão para uso único e exclusivo do mesmo, não podendo comercializá-los, cedê-los  a terceiros a qualquer titulo ou explorá-los economicamente de qualquer forma, sob pena de rescisão imediata do presente Termo de Uso, sem prejuízo da  responsabilidade pelas perdas e danos causados ao “PIMENTA SWING SEXY”  ou a qualquer empresa a ela associada na prestação dos Serviços em decorrência do não cumprimento do disposto nesta cláusula.

4.6 O USUÁRIO declara estar ciente de que, ao usar o Serviço, não poderá, em nenhuma hipótese usar de linguagem indecente, ofensiva ou obscena, transmitir material abusivo, calunioso ou que invada a privacidade de alguém. Violar qualquer Lei municipal, estadual ou Federal, enviar material publicitário não solicitado,enviar mala direta, corrente ou pirâmide para terceiros, divulgar ou prestar serviços de vendas de quaisquer produtos e/ou serviços que qualquer natureza, divulgar, praticar ou propagar informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime, propagar programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco os arquivos.

4.7 Os perfis não devem conter em seu conteúdo os seguintes itens:

• Fotos de rosto.
• Material pornográfico ou atividades ilegais incluído menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente .
• Banners publicitários .
• Sites de concorrentes que não sejam parceiros.
• Material grosseiro, racista ou ofensivo.
• Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes.
• Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco os arquivos.
• Informação relativa à pirataria de software.

4.8 É proibido fazer propagandas de todos os tipos, perfil com links de outros sites ou que fizer anúncio sem autorização será excluido mesmo sendo usuário assinante

5 - Termos de uso para Assinantes

5.1 O pagamento efetuado lhe dá o direito de usufruir de forma ilimitada e pelo período adquirido, de todos os serviços do Pimenta Swing Sexy.

5.2 O Pimenta Swing Sexy aceita pagamentos através do PAG SEGURO. A liberação só será liberada após a confirmação do PAG SEGURO.

5.3 Ao efetuar o pagamento, após a confirmação do PAG SEGURO, seu perfil deixa de ser um perfil visitante e passa a ser um "Assinante”.

5.4 Caso o usuário não renove sua Assinatura seu perfil volta a ser um "Perfil Visitante". Desta forma, seu perfil sempre permanecerá no Site e você nunca sofrerá restrições quanto ao acesso. Você pode optar por ser “Visitante ou “Assinante”até que você decida a renovar sua “Assinatura”, voltando a usufruir de todos os serviços do Site.

5.5 Você será lembrado em sua página de recados quando sua “Assinatura” estiver vencendo, este aviso será sempre 05 (cinco) dias antes do vencimento.

5.6 Todas as informações sobre pagamentos, tipo de modalidade e seus vencimentos estarão disponíveis no Menu “Minha Conta” com o titulo Financeiro, no quadro acima do “Acesso rápido”

5.7 Qualquer usuário que não esteja de acordo com os “TERMOS DE USO” e o “MANUAL DE    CONDUTA E BOAS MANEIRAS” conforme nossas normas e regras de utilização será excluído, independente de pagamentos efetuados.

5.8 O seu pagamento é feito em caráter irrevogável. Nenhuma importância será devolvida sob qualquer circunstância ou acontecimento.
5.9 Não será dado tratamento diferenciado por parte da administração do Pimenta Swing Sexy a quem e efetua pagamentos.

5.10 Mesmo pagando, seu perfil continuará sob as regras Pimenta Swing Sexy, podendo até vir a  ser  excluído no caso de descumprimento de nossas normas e regras. O ato de pagar não lhe dá o direito de proteger seu perfil contra exclusões e não respeitar as normas e regras do Site.

5.11 Ser um usuário “Assinante” não lhe dá o direito ou poderes para interferir na Administração do  Pimenta Swing Sexy, tampouco exigir que os serviços do Site atenda a suas expectativas, necessidades e vontades.

5.12 A administração do Pimenta Swing Sexy é independente em suas decisões , alterando, acrescentando ou até mesmo excluindo alguns serviços do Site que melhor lhe convir, sem a necessidade de pedir permissão aos usuários nas mudanças ora ocorridas.

6 - Do “PIMENTA SWING SEXY”

6.1 O “PIMENTA SWING SEXY” se obriga a disponibilizar o serviço contratado pelo USUÁRIO, nos termos destas Condições Gerais e do plano contratado pelo Assinante, podendo, eventualmente, a utilização do serviço sofrer interrupções devido a:

• Casos furtuitos ou força maior.
• Ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços.
• Falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de “PIMENTA SWING SEXY”.
• Interrupção ou suspensão pela Concessionária dos serviços de telefonia.
• Manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem a prestação do serviço.

62 O “PIMENTA SWING SEXY” NÃO É RESPONSAVEL POR QUAISQUER DANOS E/OU PREJUIZOS DECORRENTES DE INTERRUPÇÕES RELACIONADAS AOS EVENTOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 5.1, OU DAQUELES EM QUE O “PIMENTA SWING SEXY” NÃO TENHA CONCORRIDO EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DO DANO E/OU PREJUÍZO.

7 - Limitação e exclusão de garantias e de responsabilidade

7.1 O “PIMENTA SWING SEXY” não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar da divulgação a terceiros das condições,características e circunstancias do uso de Internet conforme as condições estabelecidas no presente contrato ou que se devam ao acesso e se for o caso, à interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, de qualquer modo, dos conteúdos e comunicações de toda a classe que os USUÁRIOS transmitam, difundam, armazenem, ponham à disposição, recebam, obtenham ou tenham acesso através da utilização dos serviços objeto do presente contrato.

7.2 “PIMENTA SWING SEXY” não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar de defeitos na qualidade dos serviços prestados por terceiros por meio do Portal “PIMENTA SWING SEXY”.

7.3 O “PIMENTASWING SEXY” não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer  natureza que possam se derivar da incorreta identidade dos USUÁRIOS e da falta de veracidade, vigência , exaustividade e/ou autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionam acerca de si mesmo e proporcionam ou fazem acessíveis a outros usuários e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se dever à falsificação de identidade, fazendo-se passar por um terceiro, feita  por USUÁRIO  em qualquer  tipo de comunicação ou transação realizada através dos serviços.

7.4 O “PIMENTA SWING SEXY” não se responsabiliza por eventuais falhas, vícios ou quaisquer problemas técnicos presentes nos equipamentos fornecidos ou serviços prestados pela empresa concessionária dos serviços de telecomunicações.

7.5 Embora o “PIMENTA SWING SEXY” utilize as melhores tecnologias e empenhe seus maiores esforços, não possui condições de controlar com caráter prévio a ausência de vírus nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos a disposição, ou acessíveis por meio de utilização dos serviços, nem a ausência de outros elementos que possam produzir alterações no equipamento informático do USUÁRIO ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados ou transmitidos desde o equipamento informático do USUÁRIO.

7.6 Tendo em vista o disposto no item anterior, o “PIMENTA SWING SEXY”  se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos do USUÁRIO.

8 - Autorizações

7.1 Através da aceitação dos termos das presentes Condições Gerais, o USUÁRIO AUTORIZA PRÉVIA  E EXPRESSAMENTE o “PIMENTA SWING SEXY”  a enviar-lhe, através de e-mail e/ou  mala direta ou qualquer outro tipo de correspondência / comunicação, informações de seus produtos e/ou serviços bem como de seus parceiros.

9 - Prazo de vigência

8.1 O presente contrato vigorará por prazo indeterminado.

10 - Desistência e Rescisão

10.1 DESISTÊNCIA : O “ PIMENTA SWING SEXY” e o USUÁRIO possuem garantia a faculdade de terminar o Contrato unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa. Neste sentido, a qualquer uma das partes poderá comunicar à outra a sua decisão de considerar finalizado o presente contrato informando a data em que deverá se encerrar a efetiva prestação dos serviços.

10.2 Rescisão: O “PIMENTA SWING SEXY” e o USUÁRIO reconhecem mutuamente a faculdade de rescindir o Contrato no caso do não cumprimento das obrigações pela outra parte e, em qualquer hipótese, sem prejuízo da possibilidade de reclamar por perdas e danos.

10.3 Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis SC., para dirimir quaisquer lacunas e conflitos provenientes deste contrato.

“PIMENTA SWING SEXY”